CONSULTORIA PNAB PARA A GESTÃO PÚBLICA

PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL

A Arandu Projetos Culturais oferece consultoria técnica especializada para prefeituras, secretarias, fundações e departamentos municipais de cultura.

O trabalho contempla a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, a elaboração de editais e a estruturação dos instrumentos que integram o Sistema Municipal de Cultura.

Cada município recebe um atendimento personalizado, desenvolvido de acordo com sua realidade administrativa, sua estrutura institucional, os recursos disponíveis e as características do setor cultural local.

CONSULTORIA EM PNAB

Acompanhamento técnico em todas as etapas de execução da Política Nacional Aldir Blanc, desde o planejamento dos recursos até a organização das informações e documentos finais.

SERVIÇOS OFERECIDOS
Elaboração, revisão e acompanhamento do Plano de Aplicação dos Recursos – PAR;
Apoio no preenchimento e acompanhamento das informações no Transferegov;
Planejamento e realização de escutas, consultas e audiências públicas;
Elaboração e revisão de editais de fomento, premiação e credenciamento;
Produção de anexos, formulários, declarações, minutas e instrumentos administrativos;
Definição de categorias, valores, critérios de seleção e distribuição dos recursos;
Organização das etapas de inscrição, seleção, habilitação e recursos;
Orientação sobre ações afirmativas, reservas de vagas e acessibilidade;
Apoio na contratação e no acompanhamento de pareceristas e comissões de seleção;
Elaboração de atas, comunicados, retificações, pareceres e publicações oficiais;
Organização dos resultados preliminares e definitivos;
Orientação para celebração dos instrumentos com os agentes culturais;
Acompanhamento da execução dos projetos contemplados;
Orientação sobre remanejamentos, saldos e rendimentos;
Apoio na elaboração de relatórios, dossiês e documentos comprobatórios;
Assessoria para prestação de informações e encerramento dos processos.
ESTRUTURAÇÃO DO CPF DA CULTURA

A Arandu também atua na criação, regulamentação, revisão e fortalecimento do chamado CPF da Cultura, formado por três instrumentos fundamentais para a política cultural municipal:

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Apoio para criação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura, incluindo:

Análise da legislação existente;
Elaboração ou revisão da lei de criação;
Elaboração e atualização do Regimento Interno;
Orientação sobre composição e representatividade;
Apoio na realização de fóruns, eleições e processos de escolha;
Elaboração de atos de nomeação e posse;
Organização das atribuições e do funcionamento do colegiado;
Formação básica para conselheiros e gestores públicos.
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Assessoria para elaboração ou atualização do Plano Municipal de Cultura, por meio de um processo participativo e adequado à realidade local.

O trabalho pode contemplar:

Diagnóstico cultural do município;
Levantamento de demandas, potencialidades e desafios;
Realização de fóruns, conferências e escutas públicas;
Definição de diretrizes, objetivos e prioridades;
Construção de metas de curto, médio e longo prazo;
Elaboração de ações, indicadores, prazos e responsabilidades;
Sistematização das propostas apresentadas pela sociedade;
Elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura;
Apoio na preparação do projeto de lei;
Orientação para monitoramento e avaliação das metas.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Consultoria para criação, regulamentação e organização do Fundo Municipal de Cultura, incluindo:

Análise da legislação vigente;
Elaboração ou revisão da lei de criação;
Elaboração de decreto de regulamentação;
Definição das fontes de recursos;
Orientação sobre gestão e aplicação dos recursos;
Organização dos mecanismos de financiamento cultural;
Definição das competências dos órgãos responsáveis;
Integração entre Conselho, Plano e Fundo;
Estruturação de editais e outras formas de financiamento.
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

A consultoria também pode abranger outros componentes necessários ao fortalecimento da política cultural municipal, como:

Órgão gestor da cultura;
Sistema de informações e indicadores culturais;
Programa municipal de formação na área da cultura;
Conferências municipais de cultura;
Sistemas setoriais;
Legislação de incentivo e financiamento;
Organização institucional para integração ao Sistema Nacional de Cultura.
COMO FUNCIONA A CONSULTORIA
DIAGNÓSTICO

Análise da legislação, dos documentos existentes, da estrutura administrativa e da situação atual da política cultural municipal.

PLANEJAMENTO

Definição das prioridades, das etapas de trabalho, das responsabilidades e do cronograma de execução.

ELABORAÇÃO TÉCNICA

Produção e revisão de editais, minutas, atos administrativos, relatórios, instrumentos e documentos necessários.

ACOMPANHAMENTO

Suporte técnico à equipe municipal, esclarecimento de dúvidas e orientação durante a execução das ações.

ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL

Sistematização dos processos, publicações, resultados, relatórios e documentos comprobatórios.

POR QUE CONTRATAR A ARANDU?

A execução de políticas públicas de cultura exige planejamento, conhecimento técnico, participação social e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A consultoria da Arandu contribui para que o município desenvolva seus processos com:

Segurança técnica;
Clareza nos procedimentos;
Organização administrativa;
Transparência;
Participação social;
Fortalecimento da gestão cultural;
Valorização dos agentes culturais locais.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO

Não trabalhamos com soluções genéricas.

Cada proposta é elaborada conforme o porte do município, o valor dos recursos, a estrutura disponível, o estágio de desenvolvimento da política cultural e as demandas apresentadas pela gestão.

O atendimento pode ser realizado de forma presencial, remota ou híbrida, conforme as necessidades do município e as condições da contratação.

SOLICITE UMA PROPOSTA

Seu município precisa de apoio para executar a PNAB, elaborar editais ou estruturar o Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Cultura?

Entre em contato com a Arandu Projetos Culturais e solicite uma proposta de consultoria adequada às necessidades da gestão municipal.